Publicado novo Edital para habilitação ao recebimento antecipado de precatórios com deságio de 40% e assessoria jurídica da ASSTJE presta esclarecimentos para os credores dos precatórios da ação da sétima hora

Foi publicado, em 02/12/2022, o Edital TJPB nº 003 (clique aqui), destinado a todos os credores de precatórios expedidos até a data da sua publicação, cujo devedor o Estado da Paraíba, que tenham interesse em realizar acordo direto para recebimento de seus respectivos créditos, com deságio de 40% (quarenta por cento). Diante das inúmeras dúvidas…

ASSTJE consegue reduzir o percentual de reajuste proposto pela Unimed para os planos regulamentados, firma parceria com a Escola SESI e Colégio Marista Pio X não renova convênio para 2023.

Os planos de saúde regulamentados, firmados entre a Unimed e a ASSTJE, cujo reajuste ocorre todo mês de janeiro, por conta do aniversário do contrato, serão majorados em 6% (seis por cento), percentual este resultante de intensa negociação. Como de costume, a proposta da empresa era de um percentual maior, porém a Associação, na defesa…

ASSTJE e SINTAJ saúdam nova presidência do TJPB

O Sindicato dos Técnicos e Analistas do Sistema Judiciário da Paraíba (SINTAJ-PB) e a Associação dos Servidores da Secretaria do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba (ASSTJE) saúdam o desembargador João Benedito da Silva, eleito novo presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba para o biênio 2023 / 2024. De igual modo, as entidades…

Convites para a XI Confraternização Natalina da ASSTJE começam a ser entregues aos associados. Confira aqui as novas regras de utilização

Após 02 longos anos, em que foram suspensas as atividades festivas da Associação, devido ao cumprimento das regras sanitárias decorrentes da pandemia da Covid-19, é com grande prazer que a ASSTJE volta a proporcionar para seus filiados a já tradicional Confraternização Natalina, que será realizada na Sede Social da praia do Poço, no dia 10/12/2022…

ASSTJE esclarece algumas dúvidas sobre os precatórios individualizados, decorrentes do processo da 7ª hora por ela ajuizado

Concluída a execução da sentença da ação ajuizada pela ASSTJE (proc. 0007405-56.2013.8.15.2001), que objetivou o recebimento da sétima hora trabalhada durante o período em que nossa carga horária foi aumentada de seis para sete horas diárias, os precatórios foram devidamente individualizados e já se encontram em tramitação na Gerência de Precatórios, setor vinculado à Presidência…

AGE da ASSTJE aprova o ajuizamento de mais 05 ações judiciais na luta pelos direitos de seus filiados

A Assembleia Geral Extraordinária realizada, de forma virtual, no dia 10 de junho de 2022, reuniu associados com a finalidade de discutir assuntos de interesse da ASSTJE e de seus filiados, além de apresentar as propostas de ações a serem ajuizadas, submetendo-as à aprovação pela plenária. Com a presença do Dr. Páris Chaves, advogado responsável…

ASSTJE e SINTAJ solicitam aumento das margens consignáveis para servidores do Judiciário

Em mais uma iniciativa conjunta, a ASSTJE e o SINTAJ encaminharam ao Presidente do TJPB uma solicitação para ampliação dos limites das margens consignáveis dos servidores do judiciário paraibano. O Processo Administrativo nº 2022100888 atende a inúmeros pedidos encaminhados pelos filiados/associados das duas entidades. A medida tem como fundamento o Decreto Estadual, assinado pelo Governador…