Entidades presentes: ASSTJE, SINTAJ, SINDOJUS, SINJEP e AOJEP 1 – QUANTO AO INCREMENTO NO AUXÍLIO O Juiz da Presidência, Dr. Fábio José, informou que a proposta da administração é de R$ 200,00 para o mês de outubro. As entidades, POR UNANIMIDADE, considerando o período como sendo de outubro, sustentaram que o valor não poderá ser…
A Assembleia Legislativa da Paraíba realizou, nesta quarta (22), a Audiência Pública para discussão da proposta do Governador da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que, após aprovada pelos deputados, deve orientar a proposta de Lei Orçamentária Anual de 2025. Para terem suas demandas ouvidas, os servidores do judiciário paraibano foram representados por diretores do SINTAJ,…
Na tarde desta quinta-feira (16/05), representantes do SINTAJ, ASSTJE e SINJEP reuniram-se com a presidência do TJPB para tratar do incremento no auxílio-saúde e do Programa de Aposentadoria Incentivada (PAI). Foi apresentada ao presidente, Des. João Benedito, que a solicitação do acréscimo de R$ 400,00 no auxílio-saúde já está devidamente encaminhada com o setor financeiro…
Hoje celebramos com orgulho e gratidão o 38º aniversário da ASSTJE, uma jornada de quase quatro décadas dedicada à defesa incansável dos direitos dos servidores da secretaria do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. Nossa associação tem sido uma fortaleza para seus membros, enfrentando desafios e superando obstáculos para assegurar que nossa voz seja…
Está em tramitação no Senado Federal a PEC 10/2023, chamada de PEC do Quinquênio, que tenta garantir aumentos progressivos nos salários de juízes, procuradores, promotores, delegados da PF e defensores públicos. O Sindicato dos Técnicos e Analistas do Poder Judiciário da Paraíba (SINTAJ-PB) e a Associação dos servidores da secretaria do Tribunal de Justiça do…
Foi publicado, em 08/03/2024, no DOE do Estado, a relação de acordos de precatórios dos servidores com o Estado da Paraíba. Foram contemplados os credores de precatórios inscritos no período de 2007 a 2018, sendo que os da sétima hora ficaram para uma análise posterior, levando a crer que os precatórios decorrentes da ação da…
Diante da polêmica estabelecida a partir de informações distorcidas e divulgadas entre os servidores, propondo a substituição do modelo de pagamento do auxílio-saúde aos servidores pelo adotado em favor da magistratura, as direções da ASSTJE e do SINTAJ-PB vêm a público afirmar que: I – O CNJ, através da Resolução n. 294/2019, instituiu o programa…
No último dia 20 de dezembro, nos termos do Edital nº 03/2023, foi realizada a Assembleia Geral Ordinária para apreciação das prestações de conta, posse da nova Diretoria Executiva e eleição e posse do novo Conselho Fiscal. Na oportunidade, foi inaugurada a nova galeria de fotos dos ex-presidentes da Associação, com a presença dos ex-Presidentes…
A Assessoria Jurídica da ASSTJE ajuizou, no último dia 12 de dezembro, a ação de cobrança dos anuênios devidos aos seus filiados. Conforme explicado pelo Dr. Páris durante a última Assembleia Geral Extraordinária da categoria, os anuênios foram extintos em 2007, porém, aqueles servidores que já recebiam algum percentual do referido adicional, deveriam ter continuado…
A Diretoria da Associação, em sua última reunião ordinária da atual gestão, decidiu por implantar algumas mudanças no regulamento interno da sede da praia do Poço, com o intuito de otimizar sua utilização. Foi alterado o § 5º do art. 15 e criados os §§ 6º e 7º, com as seguintes redações: Art.…