Não se recompõem fatos com inverdades A polêmica em torno da aprovação da Resolução que garante a adoção do programa de assistência à saúde suplementar para a magistratura estadual, bem como da publicação do Ato da Presidência do TJ que regulamenta a dita resolução, ambas publicadas no Diário da Justiça do dia 20 de…
Em sua 26ª avaliação, o Plano Novo Normal para Paraíba publica o balanço das novas bandeiras que passam a vigorar nos 223 (duzentos e vinte e três) municípios do Estado a partir desta segunda-feira 31/05/2021. De acordo com os dados apresentados, 100% dos municípios paraibanos encontram-se em bandeira vermelha e bandeira laranja, com expressivo crescimento…
Atendendo ao contido no Ofício nº 004/2021 – COMGEST, subscrito pelo Juiz de Direito Gustavo Pessoa Tavares de Lyra, que tem como objetivo o aprimoramento da capacitação dos servidores do Poder Judiciário do Estado da Paraíba, a ASSTJE realizará uma pesquisa junto a seus filiados, no sentido de que indiquem temas de cursos que sejam…
No dia de ontem, 19, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba aprovou proposta do Presidente do TJPB que institui o Programa de Assistência à Saúde Suplementar à magistratura estadual. Dois dias antes, no dia 17 de maio, a matéria havia sido alvo da deliberação por parte do Comitê Orçamentário. Na oportunidade, os representantes…
Na tarde de hoje (17/05/2021), foi realizada reunião extraordinária do Comitê Orçamentário do Tribunal de Justiça. Na pauta, apenas a discussão e votação sobre a proposta do presidente do Tribunal de Justiça para implantação do Programa de Assistência à Saúde Suplementar à magistratura estadual, pelo fato de o anteprojeto ter sido pautado para a Sessão…
-PRIMEIRO Foi demonstrada a insatisfação dos servidores em relação à quantidade de cursos oferecidos para a progressão na carreira e à forma como se está aplicando a legislação pertinente quando o servidor não consegue atingir a quantidade de horas nos 2 anos anteriores. Ficou acertado que as entidades irão requerer, através de processo administrativo, a…
Atendendo a pedido formulado pela ASSTJE, em conjunto com o SINTAJ, a ANAJUD e o SINDOJUS, no Processo Administrativo nº 2021042462, foi aprovada pelo Pleno do TJ/PB a Resolução nº 18/2021, publicada no Diário da Justiça do dia 10/05/2021, que alterou o limite da margem consignável dos servidores do Poder Judiciário paraibano. Com base no…
Na manhã do dia 20 de abril, reuniram-se os Presidentes das Entidades com o Presidente do Tribunal de Justiça, alé dos Juízes Auxiliares. Na pauta, a discussão sobre a Resolução n. 294/2019, do CNJ. 1 – O Presidente informou que o Pleno regulamentará a implantação do Programa de Assistência à Saúde Suplementar. O valor do…
A ASSTJE, o SINTAJ e ANAJUD, em ato conjunto, representados por seus respectivos presidentes, diante da informação comprovada de que a Presidência do TJPB pretende, através de norma interna, nos termos do Processo Administrativo de nº 2021039465, instituir o Programa de Assistência à Saúde Suplementar apenas para a magistratura, vêm a público esclarecer que: 1…
As Entidades representativas dos servidores do Judiciário estadual (ASSTJE, SINTAJ, ANAJUD e SINDOJUS), em ato conjunto, solicitaram ao Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba que tome as providências administrativas necessárias, a fim de assegurar o aumento da margem de crédito consignado nos contracheques dos servidores para 40% (quarenta por cento). Atualmente, o percentual é…