Pelo presente Edital, as Diretorias Executivas da Associação dos Servidores da Secretaria do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba (ASSTJE-PB) e do Sindicato dos Técnicos e Analistas do Judiciário da Paraíba (SINTAJ-PB), em cumprimento às deliberações de suas diretorias, em reuniões realizadas em separado, a primeira no dia 24 de fevereiro de 2023, de maneira virtual, e a segunda no dia 25 de fevereiro de 2023, na modalidade presencial, quanto à primeira entidade, nos termos dos artigos 14 a 19 e 52 de seu Estatuto Social e, em relação à segunda entidade, nos termos do parágrafo único, do artigo 7″, incisos VI e VII do artigo 8″, inciso I do artigo 90, artigos 11, 12, 13 e 14 e seu parágrafo único, de seu Estatuto Social, e, em conformidade com a legislação vigente, resolvem, CONVOCAR, em caráter exclusivo, os associados das duas Entidades para participarem da Assembleia Geral Extraordinária, a se realizar no dia 02 de março de 2023, às 19h00m em primeira chamada e às 19h30m horas, em segunda e última chamada, na modalidade virtual, pela plataforma do ZOOM, nos termos que dispõe a Lei Estadual n” 11.828, de 30 de dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial do Estado da Paraíba, em 06 de janeiro de 2021, que instituiu normas de caráter transitório e emergencial sobre reuniões e assembleias de pessoas jurídicas de direito privado, enquanto perdurar a vigência do Decreto Estadual n° 40.652, de 19 de outubro de 2020, para apreciar e deliberar sobre os seguintes pontos da pauta:
1 — Informes;
II — Discussão e deliberação sobre as tratativas com o Tribunal de Justiça da Paraíba em relação as questões financeiras de interesse dos servidores para 2023;
II — Encaminhamentos.
