Encerradas as negociações da atual Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba com a ASSTJE-PB e demais entidades representativas dos servidores do Judiciário paraibano, foi formalizado um acordo que trará considerável melhoria em sua remuneração.
Após a apresentação da proposta inicial, consistente em um acréscimo de 8% no vencimento apenas para 2023, deixando para negociar 2024 a partir de janeiro próximo, as tratativas avançaram por uma semana até que se chegou a um resultado de consenso por todas as partes envolvidas, que proporciona grande avanço para os servidores.
A começar pelo percentual de reajuste para o ano de 2023, que passou dos iniciais 8% para 10%, já a partir deste mês de março, também ficou garantido mais 10% em março de 2024, de forma cumulativa, o que representa 21% de acréscimo total, com repercussão sobre todos os ganhos que tenham como base de cálculo o vencimento, tais como o adicional de qualificação, ou seja, parcelas que irão para a inatividade, razão pela qual são extensivos aos aposentados.
Além do reajuste no vencimento, ficou ajustado que, em julho deste ano, haverá um acréscimo no auxílio-alimentação, em valor não inferior a R$ 200,00 (duzentos reais), como também será formada uma Comissão ou um Grupo de Trabalho para analisar propostas de atualização do PCCR dos servidores.
Como um benefício adicional, o Des. João Benedito, atual Presidente do TJPB, demonstrando-se sensível a um pleito que há muito vinha sendo pleiteado pelas entidades classistas, informou que regulamentará os plantões judiciários realizados pelos servidores, no sentido de remunerá-los nos mesmos moldes da magistratura, trazendo isonomia no tratamento oferecido às categorias que formam o Judiciário paraibano.
No ponto de vista da ASSTJE, estão de parabéns todas as partes envolvidas nesta negociação salarial, quais sejam, a Presidência do TJPB e as entidades classistas, incluindo suas respectivas assessorias técnicas.
Finalmente, pode-se afirmar que o servidor do Judiciário está sendo valorizado pela atual Mesa Diretora do TJPB, que, certamente, retribuirá por esta valorização, resultando em uma cada vez melhor prestação jurisdicional à sociedade paraibana.
A ASSTJE permanecerá lutando por constantes melhorias salariais e na qualidade de trabalho dos seus associados.
A Diretoria.
