A Associação dos Servidores da Secretaria do Tribunal de Justiça da Paraíba (ASSTJE-PB) manifesta seu posicionamento contrário à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/2020, conhecida como Reforma Administrativa. A proposta, em tramitação no Congresso Nacional, representa um dos maiores ataques aos direitos dos servidores públicos desde a Constituição de 1988 e ameaça diretamente a…
Na última segunda-feira (04), as diretorias do SINTAJ-PB e da ASSTJE reuniram-se com o economista Renato Silva para analisar os resultados preliminares do estudo técnico que subsidiará a proposta do novo Plano de Cargo, Carreira e Remuneração (PCCR) para os servidores do Tribunal de Justiça da Paraíba. Durante o encontro, o economista explicou que está…
O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) aprovou recentemente o Programa de Preparação para Aposentadoria e de Valorização do(a) Magistrado(a) e do(a) Servidor(a) Aposentado(a), uma iniciativa que visa oferecer suporte psicológico, social e jurídico aos profissionais que se aproximam dessa fase da vida, além de promover a valorização daqueles que já se aposentaram. Para o…
O SINTAJ-PB e a ASSTJE promovem, no próximo dia 10 de julho, às 19h30, uma live para discutir os impactos e detalhes do PINAV (Plano de Incentivo à Aposentadoria Voluntária). O evento será transmitido pelo canal da entidade no YouTube e contará com a participação da assessoria jurídica, de dirigentes do SINTAJ e também da…
O esforço conjunto de anos dos servidores do Judiciário paraibano acaba de resultar em uma vitória histórica: o governador João Azevêdo sancionou, nesta segunda-feira (16), a Lei que institui o Plano de Incentivo à Aposentadoria Voluntária (PINAV) no âmbito do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). A conquista representa um marco para os trabalhadores do…
Considerando que o projeto de minuta elaborado pelo Grupo de Trabalho do PCCR foi vazado para grupos de WhatsApp, prestamos alguns esclarecimentos: 1 – O acordo realizado entre os membros do GT do PCCR foi o de divulgar a minuta apenas após a análise das assessorias orçamentária e jurídica. Informamos que essa etapa ainda não foi concluída. 2 -…
Diante do descumprimento reiterado do SINJEP em relação ao que foi aprovado em assembleia, o SINTAJ-PB e a ASSTJE-PB assumem a responsabilidade de garantir os direitos da categoria, respeitando a decisão coletiva dos trabalhadores. Informamos que: ✅ O SINTAJ-PB e a ASSTJE-PB custearão o valor de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais) para a…
A quarta reunião entre as Entidades e o Tribunal de Justiça, contando com a presença do Desembargador Presidente, para tratar do tema PINAV (Programa Incentivado de Aposentadoria Voluntária) para servidores trouxe avanços em relação à última reunião. 1 – Em petição encaminhada no dia 14 de maio de 2025, o SINTAJ e o SINDOJUS, com…
A Associação dos Servidores da Secretaria do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba (ASSTJE) esteve presente no II Congresso Estadual do Sindicato dos Técnicos e Analistas do Judiciário da Paraíba (SINTAJ-PB), realizado entre os dias 23 e 25 de maio, em João Pessoa. O evento reuniu 54 delegados vindos de diversas regiões do estado…
Evento virtual acontece no dia 15 de maio, às 19h30, para esclarecer proposta apresentada pelo TJPB A ASSTJE (Associação dos Servidores do TJPB) e o SINTAJ (Sindicato dos Servidores do Tribunal de Justiça da Paraíba) convidam a todos os servidores para uma LIVE que debaterá os detalhes do Programa de Incentivo à Aposentadoria Voluntária (PINAV),…