Encontro reuniu representantes das entidades do Judiciário paraibano e resultou em encaminhamentos sobre auxílio-saúde, compensação dos dias de paralisação, realização de concursos e melhoria dos canais de atendimento.
A Associação dos Servidores da Secretaria do Tribunal de Justiça da Paraíba ( ASSTJE-PB ), representada pelo vice-presidente Altamir Pimentel, participou, nesta terça-feira (14), de reunião com o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Fred Coutinho, para tratar de pautas de interesse dos servidores do Judiciário paraibano.
Também participaram da reunião o presidente do SINTAJ-PB, Walmir Feliciano, acompanhado da diretora jurídica da entidade, Leyla Karenina, e do secretário-geral, Vladnei Gonzaga; o presidente do SINJEP, João Ramalho; o diretor do SINDOJUS, Iran Lordão; e o presidente da AOJEP, Francy Hélio.
Possibilidade de reajuste dos auxílios
Um dos principais assuntos discutidos foi a possibilidade de reajuste dos auxílios concedidos aos servidores. Durante a reunião, foram abordados os aspectos legais relacionados à adoção da medida, inclusive no período correspondente aos seis meses finais da atual gestão.
Como encaminhamento, o desembargador Fred Coutinho determinou que a diretora de Finanças do Tribunal, Dra Izabel Nóbrega , realize um estudo orçamentário e financeiro sobre a viabilidade do reajuste.
A análise deverá considerar especialmente o auxílio-saúde, diante dos aumentos registrados nas mensalidades dos planos de saúde e nos preços dos medicamentos desde o último reajuste concedido aos servidores.
Após a conclusão dos estudos, deverá ser marcada uma nova reunião com as entidades representativas para apresentação dos resultados e continuidade das discussões.
Concursos públicos e falta de servidores
A carência de servidores nos quadros do Poder Judiciário da Paraíba também foi discutida durante o encontro.
O presidente do TJPB informou que o Tribunal já iniciou estudos voltados à realização de novos concursos públicos, com o objetivo de enfrentar a defasagem existente e reforçar a força de trabalho nas unidades judiciárias e administrativas.
De acordo com as informações apresentadas na reunião, a realização dos concursos deverá ficar a cargo da próxima gestão do Tribunal, após a conclusão dos estudos e das etapas administrativas necessárias.
As entidades destacaram a importância da recomposição do quadro funcional, considerando o aumento das demandas, a sobrecarga de trabalho e a necessidade de assegurar a continuidade e a qualidade dos serviços prestados à população.
Descontos referentes aos dias de paralisação
Outro ponto tratado foi o valor descontado dos servidores que participaram de dois dias de paralisação.
O presidente do Tribunal solicitou o encaminhamento do processo administrativo relacionado ao assunto e informou que analisará a possibilidade de autorizar a compensação por meio do cumprimento de horas de trabalho equivalentes ao período da mobilização.
Caso a medida seja aprovada, os servidores poderão realizar a compensação das horas e receber de volta os valores que foram descontados de seus vencimentos.
Nova plataforma de atendimento
A reunião também tratou do atendimento prestado pelo Tribunal por meio do WhatsApp e de outros canais digitais.
Segundo informado, o TJPB já está realizando testes para a implantação de uma plataforma denominada CAJU, que deverá funcionar como uma central unificada de atendimento, concentrando ligações e solicitações de informações processuais.
A proposta é organizar e unificar os canais de comunicação atualmente utilizados, encaminhando, por meio da nova plataforma, as demandas que necessitem de atendimento pelos cartórios.
O atendimento presencial continuará sendo disponibilizado normalmente, juntamente com o atendimento realizado por meio do sistema CAJU.
ASSTJE-PB acompanhará os encaminhamentos
A ASSTJE-PB avalia como importantes os encaminhamentos apresentados durante a reunião e continuará acompanhando a realização dos estudos sobre os auxílios, a análise da compensação dos dias de paralisação, o planejamento dos concursos públicos e a implantação do novo sistema de atendimento.
A Associação reafirma seu compromisso com o diálogo institucional e com a defesa de medidas que promovam a valorização dos servidores, a recomposição do quadro funcional e a melhoria das condições de trabalho no Poder Judiciário da Paraíba.
A Diretoria
