EDITAL DE CONVOCAÇÃO – ELEIÇÕES 2026
A Associação dos Servidores da Secretaria do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba – ASSTJE/PB, no uso de suas atribuições estatutárias, em cumprimento ao previsto no caput do art. 37 do Estatuto Social, convoca as eleições para os cargos de Presidente e Vice-Presidente da entidade, para o triênio 2027/2029.
A eleição será realizada no dia 23 de novembro de 2026, de forma virtual, das 9h às 15h, conforme o cronograma abaixo:
CRONOGRAMA ELEITORAL
1. Publicação do Edital de Convocação
19 de outubro de 2026.
(Art. 37, caput, do Estatuto)
2. Período de Inscrição de Chapas
De 19/10/2026 a 02/11/2026.
As inscrições deverão ser realizadas pelo e-mail institucional:
administrativo@asstje.com.br
(Art. 37, § 2º, do Estatuto)
3. Nomeação da Comissão Eleitoral
04 de novembro de 2026.
A Comissão Eleitoral será nomeada pelo presidente da ASSTJE.
(Art. 37, § 5º, do Estatuto)
4. Período de Impugnação das Chapas Inscritas
De 05/11/2026 a 06/11/2026.
As impugnações deverão ser encaminhadas ao e-mail institucional:
administrativo@asstje.com.br
(Art. 37, § 6º, do Estatuto)
5. Homologação ou Indeferimento das Chapas
De 05/11/2026 a 11/11/2026.
(Art. 37, § 7º, I, do Estatuto)
6. REALIZAÇÃO DA ELEIÇÃO
23 de novembro de 2026
Das 9h às 15h
Votação virtual
QUEM ESTÁ APTO A VOTAR?
Poderá votar o associado titular que atender aos seguintes requisitos:
- Estar em dia com o pagamento de sua mensalidade;
- Estar associado há, no mínimo, 90 (noventa) dias antes da eleição.
(Art. 37, § 8º, do Estatuto)
João Pessoa, 19 de outubro de 2026.
ASSTJE/PB
Associação dos Servidores da Secretaria do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
