Governo sanciona PINAV e ASSTJE celebra avanço histórico para os servidores do Judiciário

O esforço conjunto de anos dos servidores do Judiciário paraibano acaba de resultar em uma vitória histórica: o governador João Azevêdo sancionou, nesta segunda-feira (16), a Lei que institui o Plano de Incentivo à Aposentadoria Voluntária (PINAV) no âmbito do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). A conquista representa um marco para os trabalhadores do…

NOTA DE ESCLARECIMENTO: PROJETO DE MINUTA VAZADO

Considerando que o projeto de minuta elaborado pelo Grupo de Trabalho do PCCR foi vazado para grupos de WhatsApp, prestamos alguns esclarecimentos: 1 – O acordo realizado entre os membros do GT do PCCR foi o de divulgar a minuta apenas após a análise das assessorias orçamentária e jurídica. Informamos que essa etapa ainda não foi concluída. 2 -…

COMUNICADO OFICIAL – SINTAJ-PB E ASSTJE-PB

Diante do descumprimento reiterado do SINJEP em relação ao que foi aprovado em assembleia, o SINTAJ-PB e a ASSTJE-PB assumem a responsabilidade de garantir os direitos da categoria, respeitando a decisão coletiva dos trabalhadores. Informamos que: ✅ O SINTAJ-PB e a ASSTJE-PB custearão o valor de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais) para a…

Resumo da Reunião com o Presidente do TJ sobre a Proposta de Aposentadoria Voluntária de Servidores do Judiciário

A quarta reunião entre as Entidades e o Tribunal de Justiça, contando com a presença do Desembargador Presidente, para tratar do tema PINAV (Programa Incentivado de Aposentadoria Voluntária) para servidores trouxe avanços em relação à última reunião. 1 – Em petição encaminhada no dia 14 de maio de 2025, o SINTAJ e o SINDOJUS, com…

ASSTJE participa de reunião com o TJPB sobre o Plano de Incentivo à Aposentadoria Voluntária (PINAV)

Na última reunião com a presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), realizada para tratar do Plano de Incentivo à Aposentadoria Voluntária (PINAV), a ASSTJE esteve presente ao lado de outras entidades sindicais, como o SINTAJ, levando propostas concretas para a construção de um programa que valorize o servidor e ofereça segurança no momento…