Hoje celebramos com orgulho e gratidão o 38º aniversário da ASSTJE, uma jornada de quase quatro décadas dedicada à defesa incansável dos direitos dos servidores da secretaria do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. Nossa associação tem sido uma fortaleza para seus membros, enfrentando desafios e superando obstáculos para assegurar que nossa voz seja…
Está em tramitação no Senado Federal a PEC 10/2023, chamada de PEC do Quinquênio, que tenta garantir aumentos progressivos nos salários de juízes, procuradores, promotores, delegados da PF e defensores públicos. O Sindicato dos Técnicos e Analistas do Poder Judiciário da Paraíba (SINTAJ-PB) e a Associação dos servidores da secretaria do Tribunal de Justiça do…
Foi publicado, em 08/03/2024, no DOE do Estado, a relação de acordos de precatórios dos servidores com o Estado da Paraíba. Foram contemplados os credores de precatórios inscritos no período de 2007 a 2018, sendo que os da sétima hora ficaram para uma análise posterior, levando a crer que os precatórios decorrentes da ação da…
Diante da polêmica estabelecida a partir de informações distorcidas e divulgadas entre os servidores, propondo a substituição do modelo de pagamento do auxílio-saúde aos servidores pelo adotado em favor da magistratura, as direções da ASSTJE e do SINTAJ-PB vêm a público afirmar que: I – O CNJ, através da Resolução n. 294/2019, instituiu o programa…