O SINTAJ-PB, a ASSTEJ-PB e o SINDOJUS-PB informam que foi publicada, nesta segunda-feira (27), a Resolução 42/2025 que define as comarcas consideradas de difícil provimento, onde as servidoras e os servidores lotados nessas comarcas passam a fazer jus ao adicional de 5% sobre o vencimento, em reconhecimento às condições diferenciadas de deslocamento e trabalho nesses…
A Associação dos Servidores da Secretaria do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba (ASSTJE-PB) recebeu, na tarde desta terça-feira (14), a visita institucional do Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), Desembargador Fred Coutinho. A agenda integrou um roteiro do chefe do Poder Judiciário junto às entidades representativas dos servidores e marcou um…
Reunida na última sexta-feira (25/03/2022), ainda de forma virtual, a Diretoria da ASSTJE deliberou pela reabertura da sede administrativa, situada na Av. Almeida Barreto, como também por uma maior flexibilidade no uso da sede social. A decisão foi decorrente do atual quadro de melhora no controle da pandemia da Covid-19, sobretudo pelo avanço na vacinação…
Os servidores do judiciário paraibano poderão usufruir dos pontos facultativos (28/02 e 01/03) e do feriado de Carnaval (01/03). No pedido formulado pelo SINTAJ, ANAJUD, ASSTJE e SINDOJUS, as entidades apresentaram as justificativas em favor dos servidores, alegando decisões tomadas anteriormente pelo TJPB e a falta de coerência no Decreto do Governo do Estado. Foi…
Diante dos esforços realizados pelo SINTAJ, ASSTJE e outras entidades, a presidência do TJPB alterou a norma que disciplina a matéria sobre a promoção de servidores, assegurando que, a partir de agora, “os cursos realizados pelas Escolas do Poder Judiciário e pelo Conselho Nacional de Justiça serão considerados para efeito de promoção dos servidores, independente…
Em razão das inverdades que estão sendo propagadas, principalmente, pelos grupos WhatsApp, utilizando para tanto mensagens, vídeos e áudios, as entidades que subscrevem o presente documento, a fim de resgatar a verdade sobre os fatos que envolvem as negociações com TJPB, com vistas à obtenção do incremento salarial em favor dos servidores do Judiciário paraibano,…
Diante do cenário posto a partir da Medida Provisória n. 303, do Governador do Estado, e considerando os esforços realizados pelas entidades para reabrir o canal de diálogo com o Presidente do TJPB para tratar do tema salarial dos servidores do judiciário, o SINTAJ e a ASSTJE, fazendo-se acompanhar das demais entidades, realçaram a importância…
Em relação ao aumento no auxílio saúde: 1. O Presidente do TJPB declinou de autorizar, por ato próprio, ad referendum do Pleno, o incremento no auxílio saúde para vigorar neste mês de janeiro. 2. Em face do exposto, a matéria deverá ser apreciada pelo Pleno, quando de sua próxima reunião, provavelmente, na última semana de…
Mediante requerimento encaminhado a Presidência do TJPB, o SINTAJ, ASSTJE, SINJEP e a ANAJUD, nos autos do ADM n. 2022007123, diante do constante no Ato Conjunto n. 01/2022, solicitaram, destacando os riscos envolvidos, que também seja postergado o retorno ao trabalho presencial dos servidores que se encontravam afastados por integrarem grupo de risco. Para as…
O SINTAJ, a ASSTJE, o SINJEP e a ANAJUD, na última sexta-feira, 14, ingressaram com processo administrativo endereçado ao Presidente do TJ, solicitando, em caráter de urgência, a imediata suspensão do Ato Conjunto n. 05/21, que estabeleceu o retorno das atividades presenciais nas unidades judiciárias do Estado. No requerimento, as quatro entidades sustentam que a…