Em resposta à solicitação conjunta formulada e apresentada pela ASSTJE e pelo SINTAJ, o Presidente do TJPB deferiu o pedido das duas entidades para extensão, pelo prazo de seis meses após a licença maternidade, para amamentação dos filhos de mães lactantes, servidoras do Judiciário Estadual.
De acordo com a decisão, após os seis meses da licença maternidade, a pedido da servidora (mãe lactante), a administração, ouvida a junta médica do Tribunal de Justiça, emitirá posicionamento favorável à extensão do horário de trabalho diferenciado para que seja garantido o direito à amamentação da criança.
O deferimento da demanda apresentada pelas duas entidades fortalece ainda mais os laços entre a criança e as mães, servidoras lactantes, e reforça o apoio e incentivo à amamentação.
O SINTAJ e a ASSTJE ressaltam que a medida já está em prática em vários Tribunais de Justiça do país.
As entidades agradecem o apoio recebido dos servidores e a sensibilidade da atual Presidência do TJPB nessa mais nova conquista.
João Pessoa, 04 de julho de 2022
Diretorias da ASSTJE e do SINTAJ
