Em atenção ao atendimento das demandas dos servidores, o SINTAJ e a ASSTJE vêm atuando ao longo das últimas semanas a fim de assegurar algumas conquistas para a categoria. Vamos aos pontos:
A primeira delas, alcançada no Pleno do TJ de quarta-feira, dia 11 de maio, diz respeito a aprovação do anteprojeto de lei que cria a gratificação para os servidores efetivos que se encontrem em exercício em comarca de difícil provimento, identificada em resolução do Tribunal de Justiça. A gratificação terá caráter permanente, enquanto o servidor permanecer em exercício.
- Nas negociações com a administração do tribunal, o sindicato defendeu que o percentual adotado fosse de 10% do vencimento do servidor. Contudo, prevaleceu a posição do desembargadores, que fixaram o valor da gratificação em 5% do padrão I da classe em que estiver situado o servidor.
- A princípio, as comarcas a serem classificadas por Resolução como de difícil provimento, deverão ser as das seguintes localidades: Água Branca, Catolé do Rocha, Conceição, Princesa Isabel e São Bento.
- A previsão de concessão desse benefício existe em nosso PCCR desde o ano de 2011, porém, só agora instituído após diálogos entre o SINTAJ, ASSTJE e a administração do tribunal. A matéria, agora sob a forma de projeto de lei, seguirá para aprovação por parte da Assembleia Legislativa.
A segunda, diz respeito a solicitação de concessão de incremento no valor do auxílio alimentação. Nesse campo as entidades defendem que matéria seja aprovada no prazo descrito na lei, 180 dias antes do fim da atual gestão, ou seja, até o final do mês de julho, para aplicação de seus efeitos a partir do segundo semestre deste ano.
- As negociações com a administração do TJ estão em curso, por enquanto sem uma definição quanto ao valor do incremento.
- Vale ressaltar que a administração do tribunal tem se mostrado aberta ao debate. Aguarda-se para próximas semanas a evolução do diálogo institucional sobre o tema.
- O sindicato compreende que diante do cenário de grande dificuldade pela qual passa a economia em nosso país, com projeção da inflação para 2022 em índice superior ao registrado em 2021, o incremento pleiteado pelo sindicato tenderá, ao menos, minimizar a situação financeira dos servidores.
O SINTAJ e a ASSTJE compreendem que vêm cumprindo seu papel ao buscar o diálogo institucional com a administração do tribunal, a fim de buscar soluções para as demandas dos seus filiados, com repercussão para as categorias que representam.
Diretorias do SINTAJ-PB e da ASSTJE
