Pelo presente Edital as Diretorias Executivas da ASSTJE-PB e do SINTAJ-PB, respectivamente, nos termos dos artigos 14 e 16, do inciso I do artigo 17 e dos artigos 18 e 21 do Estatuto Social da primeira e dos artigos 7º, 9º, em seu inciso I,bem como os artigos 11, 12, 13, 14 e seu parágrafo único, e, de forma complementar, pelos artigos 15 e 16, do Estatuto Social do segundo, RESOLVEM CONVOCAR as categorias funcionais que as duas Entidades representam para participarem de Assembleia Geral, na modalidade virtual, de acordo com o disposto no artigo 5º e seu parágrafo único, da Lei Federal n. 14.010/2020,designada para o dia 26 de outubro de 2020, às 19:30 horas, em primeirachamada, ou, às 20:00 horas, em segunda e última chamada.
O link de acesso será disponibilizado nos grupos de whatsapp no dia da Assembleia, pelo período da manhã.
Constam da pauta da Assembleia:
I – Informes;
II – Apreciação e deliberação da proposta da Presidência do TJPB, que dispõe sobre a unificação do expediente forense, em todas as comarcas do Estado, pelo período da manhã (das 07:00 horas às 13:00 horas) e;
III – Encaminhamentos.
João Pessoa – PB, 21 de outubro de 2020
Presidentes da ASSTJE-PB e SINTAJ-PB
