Apesar da pandemia, ASSTJE-PB mantém-se na luta pelos direitos de seus associados

Desde meados do mês de março de 2020, em consequência do avanço da pandemia do Covid-19, foi necessário suspender o funcionamento presencial na sede administrativa e o uso da sede social pelo tempo que seja mantido o teletrabalho pelo Tribunal de Justiça. Todavia, as atividades políticas permanecem em ação, pois são constantes as ameaças aos nossos direitos, conquistados com tanta dificuldade, exigindo que estejamos vigilantes dia e noite. As Sessões Administrativas do Tribunal Pleno, que passaram a ser realizadas por videoconferência, são acompanhadas e já foi requerido que possamos dela participar, com direito a voz, da mesma forma como está sendo permitido ao representante da AMPB. Foi requerida a participação da Entidade nas reuniões que tratem de possível contingenciamento por parte da Presidência do TJPB, uma vez que temos sugestões para evitar que haja redução em nossas remunerações, onde se incluem os auxílios. Solicitamos esclarecimentos quanto ao deferimento de pagamento de horas extras para servidores ocupantes de cargos comissionados do primeiro escalão para período futuro (até fevereiro de 2021), assim como sobre o impacto causado pela atualização da PAE destinada aos Magistrados. Com a promulgação da Lei Estadual que concedeu reajuste de 5% aos servidores do Poder Executivo, nossa assessoria jurídica está trabalhando para providenciar o ajuizamento da ação que pleiteará a extensão deste reajuste aos associados. Estamos acompanhando as movimentações na Assembleia Legislativa, em relação à PEC da reforma previdenciária estadual, como também à Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2021, com participação ativa na audiência pública virtual que se realizará no dia 22/05/2020, a partir das 10:00h. Ficar em casa é o melhor remédio para evitarmos que as consequências da pandemian sejam ainda mais drásticas, porém, a ASSTJE ainda que remotamente, continua exercendo sua principal finalidade, qual seja, proteger os direitos dos seus associados e buscar ampliá-los. A Diretoria.