O SINTAJ-PB, a ASSTJE, junto a outras entidades representativas dos servidores, participaram de reunião com o Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), Desembargador Fred Coutinho, nesta quinta-feira (04). No encontro, foram debatidos temas relevantes para os servidores, como a compra de férias vencidas e não gozadas, os auxílios alimentação e saúde, a reforma do PCCR e as discussões sobre aumento remuneratório para 2026. Confira o resumo dos principais pontos tratados.
RESUMO DA REUNIÃO COM O PRESIDENTE DO TJPB
Na tarde desta quinta-feira, 04 de setembro, foi realizada reunião entre o Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), os diretores e assessoria jurídica das entidades que representam os servidores.
A seguir, os principais pontos tratados:
1 – Compra de férias vencidas
Atendendo a uma solicitação das entidades, apresentada desde o início da atual gestão, o Presidente informou que pretende implantar a política de aquisição (“compra”) das férias vencidas e não usufruídas pelos servidores.
A administração do Tribunal definirá, nos próximos meses, as normas que regulamentarão esse procedimento.
2 – Auxílios alimentação e saúde
O Presidente comunicou que, para o exercício de 2025, não há previsão de reajuste nos auxílios alimentação e saúde.
Qualquer alteração nesse cenário será informada às entidades.
3 – Reforma do PCCR
As entidades informaram que as propostas de reforma do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) serão apresentadas após a aprovação em assembleias das categorias, previstas para ocorrer ao longo de setembro.
O Presidente assegurou que, após o recebimento das propostas, será constituída uma comissão mista, composta por representantes da administração do Tribunal e das entidades, para tratar dos pontos da reforma.
O compromisso assumido é de que o processo de revisão do PCCR seja concluído até maio de 2026, com o devido envio do projeto de lei à Assembleia Legislativa.
4 – Aumento remuneratório
O debate sobre possível reajuste salarial para março de 2026 terá início no começo do próximo ano.
João Pessoa, 04 de setembro de 2025
Direções da ASSTJE PB e SINTAJ PB
