O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) aprovou recentemente o Programa de Preparação para Aposentadoria e de Valorização do(a) Magistrado(a) e do(a) Servidor(a) Aposentado(a), uma iniciativa que visa oferecer suporte psicológico, social e jurídico aos profissionais que se aproximam dessa fase da vida, além de promover a valorização daqueles que já se aposentaram.
Para o Sindicato dos Técnicos e Analistas do Judiciário da Paraíba (SINTAJ-PB) e a Associação dos Servidores da Secretaria do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba (ASSTJE-PB) a medida é um avanço importante, especialmente diante da recente conquista do PINAV (Plano de Incentivo à Valorização do Servidor), sancionado pelo governador da Paraíba após intensa mobilização das entidades representativas. O PINAV assegura benefícios como progressão por merecimento e gratificações, reforçando o compromisso com a dignidade e o reconhecimento dos servidores públicos.
O novo programa do TJPB complementa essas conquistas, demonstrando que a valorização do servidor não se limita à vida ativa, mas se estende também à aposentadoria, assegurando um envelhecimento digno e com qualidade de vida. Entre as ações previstas estão:
– Orientação previdenciária e financeira
– Acompanhamento psicológico e social
– Atividades de integração e bem-estar
– Incentivo à participação em projetos voluntários e culturais
“O Programa de Preparação para Aposentadoria do TJPB é uma conquista importante, que reforça o compromisso com os servidores ativos e aposentados. Essa iniciativa, somada à recente vitória do PINAV, mostra o poder da nossa união. O SINTAJ-PB seguirá lutando por direitos e dignidade em todas as fases da carreira e sabemos que a aposentadoria é uma fase que exige adaptações. Por isso, parabenizamos o TJPB pela iniciativa e reafirmamos nosso compromisso de continuar lutando por políticas que valorizem cada etapa da carreira do servidor e da servidora”, comenta Wlamir Feliciano, diretor-presidente do SINTAJ-PB.
“A ASSTJE parabeniza a Presidência do TJPB pela iniciativa de criar um programa de valorização e preparação dos servidores para a aposentadoria, sobretudo com a proximidade da implantação do PINAV, diante da necessidade de o servidor ter ciência das mudanças decorrentes da aposentadoria e de como evitar surpresas desagradáveis, permitindo que usufrua da melhor forma possível essa nova fase de sua vida”, comemora José Waldez, diretor-presidente da ASSTJE-PB.
IMPLEMENTAÇÃO
O programa está aberto à participação de magistrados e servidores interessados, com prioridade para aqueles que estejam próximos da aposentadoria — voluntária ou compulsória —, recebam abono de permanência, estejam em processo de aposentadoria por invalidez ou que tenham se aposentado recentemente.
A execução ficará a cargo da Diretoria de Gestão de Pessoas e da Escola da Magistratura (Esma), com apoio do Comitê Estadual de Atenção à Pessoa Idosa. Serão oferecidos módulos temáticos com carga horária de 20 horas, abordando temas como saúde física e mental, planejamento financeiro, conexões sociais, previdência e possibilidades de atuação após a aposentadoria.
O TJPB publicará editais com as ações disponíveis e abrirá prazos de inscrição para os interessados, mantendo um banco de dados atualizado anualmente.
SINTAJ e ASSTJE com informações do TJPB
