O esforço conjunto de anos dos servidores do Judiciário paraibano acaba de resultar em uma vitória histórica: o governador João Azevêdo sancionou, nesta segunda-feira (16), a Lei que institui o Plano de Incentivo à Aposentadoria Voluntária (PINAV) no âmbito do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB).
A conquista representa um marco para os trabalhadores do Judiciário e para a administração pública estadual. A ASSTJE-PB (Associação dos Servidores da Secretaria do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba) celebra com orgulho essa importante vitória, construída em parceria com o SINTAJ-PB (Sindicato dos Técnicos e Analistas do Poder Judiciário da Paraíba) e com o apoio incondicional de seus filiados.
“O PINAV é uma conquista que representa o reconhecimento do esforço e da dedicação de tantos servidores ao longo de suas trajetórias. É resultado de um trabalho sério, construído com diálogo e firmeza na defesa dos nossos direitos. Agora é hora de acompanhar de perto a implementação para garantir que tudo seja feito com justiça e transparência”, afirmou José Waldez, presidente da ASSTJE-PB.
O presidente do SINTAJ-PB, Walmir Feliciano, também reforçou o caráter coletivo da conquista:
“Essa é uma vitória coletiva, resultado da persistência dos servidores e da união entre SINTAJ-PB e ASSTJE-PB. O PINAV não só garante direitos, mas também abre caminho para uma renovação necessária no Judiciário”, destacou.
Como vai funcionar o PINAV?
O plano será voltado para servidores efetivos do quadro permanente do TJPB que já tenham direito à aposentadoria voluntária. O número de vagas é limitado a 500 adesões, divididas em cinco anos (100 por ano, de 2025 a 2029), respeitando as normas legais e a disponibilidade orçamentária do tribunal. A adesão se dará por meio de edital público que será lançado pelo TJPB.
Valorização, reestruturação e futuro
O PINAV representa não apenas um reconhecimento à dedicação de centenas de servidores ao longo de suas trajetórias no Judiciário, mas também uma iniciativa de modernização da gestão de pessoal. Ao permitir a aposentadoria incentivada, o plano contribui para o equilíbrio das despesas e abre espaço para novas configurações administrativas.
O presidente do TJPB, desembargador Fred Coutinho, destacou a importância do plano como instrumento de gestão e valorização dos servidores. O edital com os critérios e prazos deverá ser divulgado em breve.
Compromisso com a implementação
Com a sanção da lei, a ASSTJE-PB se compromete agora a acompanhar de perto todas as fases de implementação do PINAV. O objetivo é assegurar que os termos da lei sejam cumpridos integralmente e que nenhum servidor tenha seus direitos prejudicados.
“Seguiremos atentos e mobilizados para que o PINAV seja executado com total responsabilidade, beneficiando de forma justa os colegas que tanto contribuíram com o Judiciário da Paraíba”, concluiu José Waldez.
