A atuação firme e articulada do SINTAJ-PB, em conjunto com a ASSTJE-PB e demais entidades representativas dos servidores do Judiciário estadual, garantiu importantes encaminhamentos em reunião realizada na tarde desta terça-feira (13) com o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Fred Coutinho.
Como resultado direto do diálogo institucional mantido pelas entidades, ficou definido que o novo edital do Plano de Incentivo à Aposentadoria Voluntária (PINAV) será publicado na próxima terça-feira, dia 20. O edital abrirá mais 100 vagas, ampliando a oportunidade para servidoras e servidores que desejam aderir ao programa, criado para estimular a aposentadoria voluntária com contrapartida financeira indenizatória, conforme previsto na Lei nº 13.729/2025.
Outro avanço relevante foi a definição da Comissão responsável pela construção do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) dos servidores e servidoras do Judiciário paraibano, uma pauta histórica e prioritária para o SINTAJ-PB e demais entidades classistas. A Comissão será presidida pelo próprio presidente do TJPB e contará com a participação de magistrados, servidores e representantes indicados pelos sindicatos e associações dos auxiliares, técnicos, analistas e oficiais de justiça.
O presidente do SINTAJ-PB, Walmir Feliciano, destacou a importância do momento. “Esse é um passo fundamental para que o PCCR avance de forma democrática, com participação efetiva das entidades representativas e respeito às propostas construídas coletivamente pela categoria”, afirmou.
A minuta do PCCR, elaborada de forma conjunta pelas entidades classistas, já havia sido entregue à Presidência do TJPB no dia 12 de dezembro, reforçando o compromisso do movimento sindical com uma proposta sólida, responsável e alinhada aos interesses dos servidores.
Outro ponto tratado na reunião, a partir da cobrança do SINTAJ-PB e das demais entidades representativas, foi o reajuste salarial anual das servidoras e servidores do Poder Judiciário da Paraíba. Ficou definido que o tema será retomado em uma nova reunião, prevista para o fim do mês de fevereiro, após o repasse do duodécimo ao Tribunal de Justiça. O SINTAJ-PB reforçou a importância de que a discussão avance com responsabilidade fiscal, mas sem perder de vista a necessária recomposição salarial da categoria, comprometendo-se a manter a mobilização e o acompanhamento permanente desse debate junto ao TJPB.
Para o presidente da ASSTJE-PB, José Waldez Lins Rabelo, o diálogo institucional tem sido um diferencial. “As reuniões com a Presidência do Tribunal ocorrem de forma tranquila e transparente, permitindo que todas as entidades apresentem diretamente suas demandas, sugestões e propostas”, ressaltou.
Participaram da reunião os presidentes do SINTAJ e ASSTJE e o vice-presidente das duas entidades, Altamir Pimentel. Presentes também os juízes auxiliares da Presidência do TJPB, Fábio Araújo e Leonardo Paiva; o juiz auxiliar da Vice-Presidência, Max Nunes; além das lideranças sindicais: João Ramalho (Sinjep-PB), Joselito Bandeira (Sindojus-PB) e Francy Hélio de Souza Maciel (Aojep).
O SINTAJ-PB seguirá acompanhando de perto cada etapa dos encaminhamentos definidos, reafirmando seu compromisso com a valorização das servidoras e servidores do Poder Judiciário da Paraíba e com a luta permanente por melhores condições de trabalho, carreira e remuneração.
