No dia de ontem, 19, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba aprovou proposta do Presidente do TJPB que institui o Programa de Assistência à Saúde Suplementar à magistratura estadual. Dois dias antes, no dia 17 de maio, a matéria havia sido alvo da deliberação por parte do Comitê Orçamentário. Na oportunidade, os representantes…
Na tarde de hoje (17/05/2021), foi realizada reunião extraordinária do Comitê Orçamentário do Tribunal de Justiça. Na pauta, apenas a discussão e votação sobre a proposta do presidente do Tribunal de Justiça para implantação do Programa de Assistência à Saúde Suplementar à magistratura estadual, pelo fato de o anteprojeto ter sido pautado para a Sessão…
-PRIMEIRO Foi demonstrada a insatisfação dos servidores em relação à quantidade de cursos oferecidos para a progressão na carreira e à forma como se está aplicando a legislação pertinente quando o servidor não consegue atingir a quantidade de horas nos 2 anos anteriores. Ficou acertado que as entidades irão requerer, através de processo administrativo, a…
Atendendo a pedido formulado pela ASSTJE, em conjunto com o SINTAJ, a ANAJUD e o SINDOJUS, no Processo Administrativo nº 2021042462, foi aprovada pelo Pleno do TJ/PB a Resolução nº 18/2021, publicada no Diário da Justiça do dia 10/05/2021, que alterou o limite da margem consignável dos servidores do Poder Judiciário paraibano. Com base no…
Na manhã do dia 20 de abril, reuniram-se os Presidentes das Entidades com o Presidente do Tribunal de Justiça, alé dos Juízes Auxiliares. Na pauta, a discussão sobre a Resolução n. 294/2019, do CNJ. 1 – O Presidente informou que o Pleno regulamentará a implantação do Programa de Assistência à Saúde Suplementar. O valor do…
A ASSTJE, o SINTAJ e ANAJUD, em ato conjunto, representados por seus respectivos presidentes, diante da informação comprovada de que a Presidência do TJPB pretende, através de norma interna, nos termos do Processo Administrativo de nº 2021039465, instituir o Programa de Assistência à Saúde Suplementar apenas para a magistratura, vêm a público esclarecer que: 1…
As Entidades representativas dos servidores do Judiciário estadual (ASSTJE, SINTAJ, ANAJUD e SINDOJUS), em ato conjunto, solicitaram ao Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba que tome as providências administrativas necessárias, a fim de assegurar o aumento da margem de crédito consignado nos contracheques dos servidores para 40% (quarenta por cento). Atualmente, o percentual é…
As direções da ASSTJE, SINTAJ e ANAJUD, na noite do último dia 17 de março, realizaram reunião virtual com o propósito de avaliarem a conjuntura e organizarem-se com vistas à defesa conjunta dos interesses e direitos dos seus associados/filiados. Na pauta principal, a defesa de incrementos financeiros nos contracheques dos servidores, do direito à remoção,…
A ASSTJE e o SINTAJ manifestam total apoio à mobilização dos servidores públicos do Brasil, marcada para o próximo dia 24 de março, em defesa do serviço público, pela Vacina Já e contra a Reforma Administrativa do Governo Federal. A inciativa é fruto da articulação e da mobilização de várias centrais sindicais, federações de trabalhadores…
Na tarde do dia 17 de março último, várias das entidades que fazem parte do Fórum dos Servidores Estaduais da Paraíba, no âmbito do Judiciário estadual representado pelos presidentes da ASSTJE e do SINTAJ, participaram de reunião virtual com a Sra. Jacqueline Gusmão, Secretária de Administração do Estado da Paraíba, e com o Sr. Gilmar…